Abriu em 9 de Maio, o período de pré-registo para a miniprodução de energia. Os interessados devem aceder ao sítio da internet www.renovaveisnahora.pt, proceder ao registo e aceder à plataforma electrónica "Sistema de Registo de miniprodução" (SRMini).

Após a efectivação do registo, serão instalados os equipamentos necessários à miniprodução e realizada uma inspecção para verificação do cumprimento de requisitos de segurança, entre outros.

O governo afectou à miniprodução 500 MW até 2020, o que equivale à instalação de 2000 campos de futebol de painéis solares.

De acordo com José Perdigoto, director-geral da Energia e Geologia, ao AmbienteOnline, o primeiro leilão para atribuição de potência deverá ocorrer no final de Junho. A miniprodução incluí potências de pequena escala (entre 3,68 e 250 kW) de produção descentralizada de electricidade, recorrendo a recursos renováveis e entregando, contra remuneração, electricidade à rede pública, na condição de que exista consumo efectivo de electricidade no local da instalação.

Assim, a miniprodução não só permite ao produtor consumir a electricidade produzida pela sua instalação como lhe dá a possibilidade de vender a totalidade dessa electricidade à rede eléctrica de serviço público, com tarifa bonificada.